Desde
que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
(CDHM), o pastor e deputado federal Marco Feliciano tem sido alvo de uma
série de protestos e pedidos de renúncia por parte de segmentos da sociedade e civil e por outros parlamentares.
Acusado pelos críticos de racismo e homofobia, Feliciano não tem
conseguido nem mesmo presidir as reuniões da comissão, por causa dos
protestos contra ele. Nesta quarta, o deputado não conseguiu ficar mais
que oito minutos numa audiência sobre direitos de portadores de
transtorno mental, interrompido por ativistas que gritaram palavras de
ordem.
Ao sair da sessão, vários parlamentares o aconselharam a deixar o
cargo, entre eles o também evangélico Anthony Garotinho (PR-RJ).
- Você não devia ter aceitado lá atrás esse cargo porque aquilo ali
te rendeu um problema. Você já capitalizou o seu público evangélico, mas
tem que saber até quando esticar a corda para não arrebentar. Melhor
sair antes que te tirem – disse Garotinho a Feliciano – aconselhou
Garotinho.
Porém, apesar dos protestos e conselhos de outros parlamentares,
Marco Feliciano afirmou que não irá renunciar ao cargo, mesmo após
reunião com o líder do PSC, André Moura, e apelo do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para tal.
- Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Câmara dos Deputados – afirmou ao G1, após reunião com os líderes do
partido.
Nessa quarta (20), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), se reuniu em seu gabinete, com o líder do PSC, André Moura
(SE), e com o vice-presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, para
tratar sobre a situação de Feliciano. Alves comentou sobre a reunião
contanto que fez um apelo para a legenda substituir Feliciano, e afirmou
que os dirigentes do PSC se comprometeram a apresentar uma solução para
a crise nos próximos dias.
Em sua coluna, Radar on-line, na Veja, o jornalista Lauro Jardim
disse que Feliciano deu declarações peitando o PSC, que internamente já
defende a sua renúncia.
- O partido é soberano, mas eu não renuncio. Não renuncio – teria dito o deputado, segundo Lauro Jardim.
Em nota oficial, o deputado Jean Wyllys, forte opositor de Feliciano,
lamentou a permanência do pastor no cargo, citando as diversas
manifestações contra o deputado e até mesmo os rumores de sua renúncia
que circularam pela imprensa.
- Acabamos de receber a lamentável notícia do presidente Henrique
Eduardo Alves de que os rumos da Comissão De Direitos Humanos e Minorias
(CDHM) não serão resolvidos hoje, ao contrário do que esperávamos e já
havia, inclusive, sido anunciado por alguns veículos da imprensa. –
declarou Wyllys que, junto a outros parlamentares, chegou a ingressar
com um Mandado de Segurança no Supremo contra a permanência de Feliciano
na Comissão.
Segundo o Conjur, no documento, os parlamentares alegam que a sessão
em que ocorreu a votação de Feliciano foi convocada de forma ilegal pelo
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A sessão foi
restrita ao público, o que, para os deputados, contraria o Regimento
Interno da Câmara. Segundo eles, apenas os membros da Comissão poderiam
determinar a restrição, e não o presidente da Câmara.
Nessa quarta feira (20), Feliciano foi também intimado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) a depor em ação penal em que é acusado de
estelionato. De acordo com o G1, a intimação foi assinada pelo relator
da ação no STF, o
ministro Ricardo Lewandowski. Conforme documento, ele será interrogado no dia 5 de abril (sexta-feira) às 14h30.
Na ação, fruto de denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio
Grande do Sul em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal, o
deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83
simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia
supramencionada na conta bancária fornecida”.
O PSC em reunião no fim da noite desta quarta, dia 20 de março,
afirmou que reunirá os deputados para buscar uma decisão “respeitosa” e
que “agrade a todos” sobre Marco Feliciano. Essa decisão do partido deve
sair nos próximos dias.
Por Dan Martins
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